Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

Litisconsórcio - cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Balanços, valores e realidade

O Apartheid Tupiniquim

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Conexão em Processo Penal, envolvendo crimes de tráfico e homicídio, com possibilidades (ou não) de desmembramento

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério